Na semana em que todas as autoridades se unem no combate à violência contra a mulher, o deputado estadual, Capitão Contar (PSL), solicita ajuda dos poderes públicos executivos estaduais e federais para a aquisição de equipamentos. Os objetos serão utilizados em palestra sobre a Lei Maria da Penha e de empoderamento da mulher, vítimas deste tipo de crime. A proposta foi apresentada na sessão desta terça-feira (4), na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

O parlamentar informou que, a indicação foi solicitada pela coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres e pela secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da cidade de Porto Murtinho. Nele consta a necessidade de um computador, uma impressora, um data show, uma caixa de som com microfone e um notebook.

“Os equipamentos serão utilizados para melhorar a qualidade e o alcance das apresentações e palestras sobre o tema "Mulher", em especial durante as campanhas sobre a Lei Maria da Penha. Um estudo realizado em 2019 pela Global Americans Report ,afirma que, o Brasil é o pior país em termos de violência de gênero na América Latina, sendo considerado o 5º país que mais mata mulheres no mundo, num universo de 83 países”, fala o deputado Capitão.

Ele ainda lembrou que, “apesar desses números alarmantes, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil dispõe da 3ª melhor legislação do mundo no combate à violência doméstica, a Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha, mas muito é debatido sobre a implementação da Lei, especialmente no que tange às ações voltadas à educação”.

O parlamentar ressaltou que, “de janeiro a abril deste ano, Mato Grosso do Sul já soma 14 feminicídios, uma média de 600 boletins de ocorrência por mês e 3.500 medidas protetivas. Isso mesmo com todo o trabalho de conscientização, desenvolvido em diversos projetos”.

“Desta forma, visando em especial a divulgação da Lei Maria e das Políticas Públicas de Proteção à Mulher, desenvolvidas em nosso Estado e no município de Porto Murtinho, solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para o atendimento desta demanda”, finalizou o deputado.