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sábado, 15 de agosto de 2020
Política

Campanha antecipada? Pré-candidato dispara 'eu como prefeito' e já faz reuniões em mercado

Ele discursou em um estacionamento de Campo Grande com promessas para "quando for prefeito"

15 julho 2020 - 07h00Por Vinícius Squinelo
Campanha antecipada? Pré-candidato dispara 'eu como prefeito' e já faz reuniões em mercado

Sem ‘medo de ser feliz’ e com a cara da 'nova política', o pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande, vereador Vinícius Siqueira (PSL), fez uma reunião relâmpago dentro do estacionamento de um shopping na Avenida Ernesto Geisel.

O problema é que, durante o encontro, o vereador fala uma frase que pode caracterizar campanha antecipada, o que é infração eleitoral. Além disso, o pré-candidato participava do encontro sem utilizar máscara, afrontando as regras recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e colocando a população em risco.

“Qual é a promessa? Como prefeito a gente vai abrir tudo. Quero investigar a Águas, quero investigar lixo, quero investigar contratos da saúde, contratos de publicidade. Que ele [Marquinhos Trad] está deitando e rolando. Então, a nossa promessa é uma devassa nos contratos da prefeitura. Se tem corrupção, não vai ficar pedra sobre pedra. Isso, não é promessa, a gente já tem feito como vereador e quero fazer como prefeito”, disse Siqueira, que foi aplaudido em seguida.

Consultado pela reportagem, o advogado especialista em direito eleitoral Ari Raghiant Neto acredita que o vereador fez pedido subliminar de voto. “Me parece que ele pediu voto sim, de modo subliminar, já que ele não é prefeito e está fazendo promessa antes do período eleitoral e dentro de um estacionamento de mercado. Eu, se fosse juiz, considerava isso propaganda antecipada sim”, explicou o advogado. 

O especialista afirmou também que não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.

Ao mesmo tempo, o advogado comentou que o Tribunal Superior Eleitoral, atualmente, está muito aberto à fase da pré-campanha. E que o principal é que não se tenha pedido explícito de voto. A decisão final sempre é de um juiz eleitoral.

Veja o vídeo:

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