Projeto que tramita na Câmara Federal e de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), de Mato Grosso do Sul, quer proibir aulas de educação sexual nas escolas de educação básica. 

No contexto do projeto, os professores ficam proibidos de ensinar até mesmo aspectos biológicos, como o desenvolvimento do corpo e das funções sexuais. Também estão na mira os estudos sobre aspectos psicológicos, sociais e éticos.

Para saber o que pensa os leitores a respeito do tema, o TopMídiaNews lançou na última semana uma enquete com a seguinte pergunta: você acha que aulas de educação sexual devem ser proibidas nas escolas?

Podemos dizer que tivemos uma votação consideravelmente equilibrada, já que 50% das pessoas que votaram disseram ser favoráveis a proibição. Os outros 50% optaram por não proibir as aulas de educação sexual.

Importância do debate

Segundo organização internacional de direitos humanos, Human Rights Watch, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra a “importância da escola como espaço de proteção das crianças”.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, observou que as crianças “muitas vezes não conseguem reconhecer que estão sofrendo violência sexual” até que tenham acesso à educação sexual e tenham a oportunidade de discutir essas questões com professores.

O anuário mostra que o Brasil teve o maior número de casos de estupro registrados em sua história em 2022: 74.930. Em mais de 60% dos casos, a violência ocorreu contra crianças menores de 14 anos. Em muitos casos, o agressor era um parente ou conhecido.

O relatório observa que o número real de sobreviventes pode ser maior, já que os dados são baseados em denúncias feitas às autoridades e muitos sobreviventes enfrentam barreiras ao denunciar abusos.