O ex-senador Delcídio do Amaral, do PTB, foi condenado a indenizar o ex-presidente Lula, do PT, em R$ 10 mil, por danos morais. O Tribunal de Justiça de SP concluiu que Delcídio acusou Lula sem provas, em delação premiada. 

Conforme a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de SP, Delcídio fez uma delação premiada, onde acusou Lula de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. 

Lula foi à Justiça de SP e alegou que teve sua dignidade e integridade moral afetadas, em virtude do que chamou de ‘’falsas acusações’’ do seu antigo aliado. O petista pediu R$ 1,5 milhão de indenização. 

Ainda segundo a Folha, o juiz Maurício Tini Garcia acatou o pedido da defesa de Lula, dizendo que as afirmações de Delcídio na delação premiada, não tiveram intenção de esclarecer os crimes cometidos por Lula, mas ocultar a sua própria prática. 

No despacho, o magistrado refletiu que ainda pesa sob Lula a pecha de criminoso que foi imputada por Delcídio, inclusive as informações são veiculadas até hoje, por comentaristas na imprensa e redes sociais. 

O juiz ponderou, no entanto, que o dano causado ao ex-presidente pelas acusações de Delcídio não são equivalentes às circunstâncias às quais Lula já está submetido "pelo simples fato de ser pessoa notória...’’, diz trecho da fala do juiz. 

Apesar de ter condenado Amaral, o magistrado entendeu que R$ 1,5 milhão era um valor desproporcional e definiu a indenização em R$ 10 mil. 

Delcídio

Delcídio do Amaral respondeu, durante o processo, que a delação premiada dele foi homologada pelo STF e não foi rescindida. Ele destacou que Lula tenta coagir todas as testemunhas ligadas ao processo e processá-las por danos morais. 

A delação 

O processo que acusava Lula de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi arquivado pela Justiça Federal em 2018. Foi a primeira vez em que o petista foi isentado numa ação penal relacionada à operação Lava Jato.

A investigação se baseou em uma gravação de 2015 de Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras. Na conversa, Delcídio prometia fuga e R$ 50 mil mensais a Nestor, que estava preso.

Ainda segundo a Folha, o áudio foi entregue à PGR (Procuradoria-Geral da República) e resultou na prisão do então congressista, que firmou um acordo mais adiante e entregou outros supostos participantes do plano. Na época, Delcídio declarou que Lula seria o mandante da operação para calar Cerveró.

O ex-senador chegou a apresentar registros de encontros com o ex-presidente no Instituto Lula em que teria falado sobre Cerveró, mas nenhuma testemunha confirmou o teor das conversas.